Roteiro Antagonista: Flávio & Paulo

Depois de engolir o fracasso do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia na semana passada — e de ver a posse de Javier Milei, na Argentina, pela TV, o presidente Lula tenta alavancar a agenda internacional novamente com a reunião do G20 em Brasília, na quarta-feira, 13. A reunião no Itamaraty é uma inovação, já que ocorre no início do mandato do Brasil na presidência rotativa do órgão.

Ainda está prevista uma ida a Curitiba, onde ele e o presidente paraguaio Santiago Peña assinam a renovação do contrato de Itaipu, que garante a continuidade do acordo de operação da hidrelétrica binacional, uma das maiores do mundo em capacidade de geração de energia.

Justiça

A agenda da última semana de plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem muitos destaques à primeira vista. No plenário virtual, os ministros decidem se o aumento de 300% de salário concedidos a Romeu Zema (Novo) como governador de Minas Gerais é constitucional.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Primeira Turma irá definir na terça-feira à tarde se mantém uma multa de 23 milhões de reais por demolir casarões históricos em Belo Horizonte. A decisão foi tomada de maneira monocrática pelo ministro Sergio Kukina.

Câmara dos Deputados

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode pautar a reforma tributária nesta semana. O texto foi alterado durante a votação no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

O chanceler Mauro Vieira e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participam de audiências em comissões na quarta-feira, 13. Nesse mesmo dia, um grupo de 17 deputados bolsonaristas estará em agenda em El Salvador, pela Comissão de Segurança Pública, visitando as prisões do país comandado pelo linha-dura Nayib Bukele.

Senado Federal

A semana tem como destaque principal as sabatinas de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir das 9h da quarta-feira, 13. O ministro da Justiça de Lula deve ser colocado contra a parede por assuntos como sua atuação no 8 de janeiro, seus planos de segurança, até o momento ineficazes contra o crime organizado e a violência no Rio e na Bahia, e a visita da mulher de um líder de facção criminosa ao Ministério da Justiça. O cardápio de flechas será farto contra o maranhense, que conta com amplo apoio para se tornar o 169º ministro da história da Suprema Corte e o 10º sob indicação de Lula.

Com as atenções quase todas voltadas para Dino, a sabatina de Paulo Gonet Branco, marcada também para esta quarta-feira, corre por baixo dos radares. Gonet, que já teve apoio de nomes à direita e à esquerda, deve ter uma aprovação mais tranquila em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como em plenário. Tanto ele quanto Dino receberam pareceres favoráveis de seus relatores na comissão.

A agenda da semana tem ainda uma sessão temática para discutir o conflito Israel-Hamas em plenário, nesta segunda-feira, às 10h. A CPI das ONGs deve ler seu relatório final na terça-feira, 12, às 11h.

Congresso Nacional

Depois de semanas de impasse, o Congresso colocou em sua agenda uma sessão conjunta na quinta-feira, 14. Na pauta da sessão, estão vetos de Lula e Jair Bolsonaro, assim como o Orçamento de 2024.

IBGE

O IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao consumidor (IPCA) de novembro na terça-feira, 12, às 9h.

Matérias aguardando sanção

Lula tem seis projetos de lei para sancionar nesta semana. Ele tem até terça-feira, 12, para sancionar a nova lei orgânica de PMs e dos bombeiros, o que se espera que ele faça sem vetos.

Medidas provisórias

Não há medidas provisórias vencendo nesta semana.

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