Roteiro Antagonista: Lewandowski de volta
Agenda da semana ainda tem o retorno do Judiciário, PNAD e primeira reunião do Copom em 2024
Lula dá posse nesta semana a seu novo ministro da Justiça, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A cerimônia ocorre quinta-feira, 1ª de fevereiro.
A posse cristaliza a relação simbiótica entre Executivo e STF, e é apenas o primeiro de dois passos. Em 22 de fevereiro, Flávio Dino, o primeiro ministro da Justiça do terceiro governo de Lula, vai ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber na Suprema Corte.
Lula deve também usar da semana para dar uma cutucada em Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo. Na quarta-feira, 31, ele deve estar em Santos para anunciar as obras do túnel entre a cidade e o Guarujá, uma ideia que foi fomentada por Tarcísio quando este ainda era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro; na sexta-feira, 2, depois da posse de Lewandowski, o petista volta para visitar a fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo.
A semana também começa em compasso de espera pela reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a primeira do ano. O resultado reunião que define a taxa básica de juros, que atualmente está em 11,75% ao ano, será conhecido na quarta-feira, 31, à noite.
Justiça
O STF retoma os trabalhos na quinta-feira, 1º, com uma cerimônia para abrir o ano do Judiciário — — outros tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sessões após a Suprema Corte. Os ministros devem retomar a pauta de julgamentos com um caso iniciado em outubro, um dos primeiros da gestão de Luís Roberto Barroso: uma ação que julga a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos.
Câmara dos Deputados
Casa segue sem agenda, pois está em recesso até dia 5 de fevereiro, quando o Congresso Nacional retorna.
Senado Federal
Casa segue em recesso até dia 5 de fevereiro, quando o Congresso Nacional retorna.
Congresso Nacional
Casa em recesso até 5 de fevereiro.
Agenda do IBGE
Na agenda desta semana, o instituto revela dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com a população desempregada do brasil, na quarta, 31, a partir das 9h. Na sexta-feira, 2, o Censo vai pela primeira vez apresentar dados de coordenadas dos endereços brasileiros na sexta-feira,2, no mesmo horário.
Matérias aguardando sanção
Lula não tem matérias aguardando presidencial sanção na fila.
Medidas provisórias
Prazos de medidas estão suspensos até o retorno do Congresso Nacional, em fevereiro.
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