Reunião de Salles com garimpeiros foi oficialmente clandestina

A reunião de Ricardo Salles com indígenas e garimpeiros de Jacareacanga (PA) não teve ata nem lista de presença. A reportagem é da Época.

Em 5 de agosto, Salles visitou uma área de garimpo na Terra Indígena Munduruku, no oeste do Pará. No dia seguinte, recebeu uma “comitiva de representantes da região para uma reunião”, sem especificar quais são os representantes e quem iria participar pelo lado do governo.

O MPF abriu investigação sobre o uso de um avião da FAB para o transporte dos garimpeiros a Brasília.

A revista Época pediu, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a ata da reunião e a lista de presença. O Ministério do Meio Ambiente alegou que os documentos não existem.

Segundo a revista, uma pessoa que participou da reunião confirmou que nenhuma ata foi produzida.

A ausência de registros é uma violação do Decreto nº 4.334/2002, sobre audiências concedidas a particulares por agentes públicos. O agente deve “manter registro específico das audiências, com a relação das pessoas presentes e os assuntos tratados”.

Foi uma reunião oficialmente clandestina, como se o Ministério do Meio Ambiente fosse uma agência de espionagem.

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