Retirado do Código Eleitoral item que permitia eleição de político que renunciou ao mandato
Durante a votação de hoje, os deputados retiraram do Código Eleitoral um trecho que permitia a eleição de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de um processo de cassação. Além disso, foram suprimidos do texto os itens...
Durante a votação de hoje, os deputados retiraram do Código Eleitoral um trecho que permitia a eleição de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de um processo de cassação.
De acordo com a lei da Ficha Limpa, o político que resolve renunciar ao mandato após ser alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética de casa legislativa fica 8 anos inelegível. O novo Código Eleitoral queria mudar essa regra.
Além disso, foram suprimidos do texto os itens que determinavam uma quarentena para juízes, integrantes do Ministério Público, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais militares, entre outras categorias.
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