Relatório da CPMI pede indiciamento de Lupi, Onyx e outros 216 nomes
Relatório em apresentação atinge ministro, ex-ministros, parlamentares e operadores ligados a fraudes contra aposentados
O relatório final da CPMI do INSS ainda está sendo apresentado na comissão, nesta sexta-feira, 27, mas, segundo informações que O Antagonista teve acesso, o parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) pede o indiciamento de 218 pessoas, entre elas o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, o ex-ministro Onyx Lorenzoni, e o empresário Daniel Vorcaro.
“Verifica-se que Carlos Roberto Lupi foi, durante 28 meses, o responsável máximo pela supervisão ministerial do INSS […] enquanto o maior esquema de saque a aposentados da história brasileira se desenvolvia sob seu nariz e, segundo os elementos reunidos, com sua conivência ativa ou omissão deliberada”, destaca o documento.
O relatório atribui também a Onyx Lorenzoni decisões que, segundo o relator, ajudaram a dar continuidade administrativa ao esquema investigado.
“Admitiu ter indicado José Carlos Oliveira para sucedê-lo no Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2022. Essa cadeia de indicações criou uma estrutura de continuidade político-administrativa que permitiu ao esquema criminoso operar de forma ininterrupta por múltiplos anos, atravessando transições de cargo e até de governo”, pontuou.
O relatório descreve uma estrutura organizada para a realização de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o documento, “as entidades associativas foram utilizadas como instrumento para a implementação de descontos indevidos diretamente nos benefícios previdenciários, muitas vezes sem qualquer autorização válida dos segurados”.
O parecer sustenta que o esquema operava de forma estruturada e contínua. “Os elementos colhidos ao longo da instrução demonstram a existência de organização com divisão de tarefas, hierarquia e estabilidade, voltada à obtenção de vantagem ilícita em detrimento de beneficiários do INSS”, registra o relator.
De acordo com o texto, a engrenagem envolvia múltiplos agentes e fluxos financeiros organizados. “Identificou-se a atuação coordenada entre entidades, intermediários e operadores financeiros, com circulação de recursos por meio de contratos e instrumentos destinados a conferir aparência de legalidade às operações”, afirma o documento.
O relatório também aponta para o uso de empresas como mecanismo de ocultação de valores. “Verificou-se a utilização de pessoas jurídicas para dissimular a origem, a movimentação e o destino de recursos provenientes das práticas ilícitas, configurando indícios robustos de lavagem de dinheiro”, diz o parecer.
Em outro trecho, o relator reforça o caráter reiterado das condutas. “Não se está diante de fatos isolados ou episódicos, mas de prática sistemática e prolongada no tempo, com significativo impacto social, especialmente sobre aposentados e pensionistas”, afirma.
Gaspar sustenta ainda que há indícios suficientes para responsabilização penal dos envolvidos. “Os elementos informativos reunidos indicam, em tese, a prática dos crimes de organização criminosa, estelionato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, entre outros a serem apurados pelas autoridades competentes”, aponta o relatório.
Com mais de mais de 4 mil páginas, o documento reúne quebras de sigilo, análises financeiras e depoimentos que, segundo o relator, “permitem reconstruir a dinâmica do esquema e individualizar as condutas dos investigados”.
A lista completa de indiciados consta em capítulo próprio, com a descrição detalhada das atribuições de cada envolvido. “Cada indiciado foi vinculado a condutas específicas, com base em elementos probatórios colhidos ao longo da investigação”, registra o texto.
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