Relator vota para suspender mandato de Gilvan da Federal
Segundo Ricardo Maia, trata-se de uma medida "legítima, proporcional e necessária"; Conselho de Ética vai analisar o parecer
O relator do pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses apresentou, na segunda-feira, 5, parecer favorável ao acatamento da solicitação da Mesa Diretora da Câmara.
Segundo Ricardo Maia (MDB-BA), a suspensão por um semestre é uma “medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vai analisar o parecer nesta terça-feira, 6. A Mesa Diretora apresentou o pedido contra Gilvan por causa de comportamentos dele durante sessão da Comissão de Segurança Pública no último dia 29 de abril.
Segundo a representação, na ocasião, Gilvan quebrou o decoro ao proferir manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado [Gleisi Hoffman], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
A direção da Câmara afirma que o deputado “fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas“ à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ressalta ainda que, também na sessão, ele se envolveu em discussão acalorada com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), companheiro da petista.
Na segunda-feira, a ministra chegou a apresentar uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Gilvan por causa das ofensas que Gilvan teria proferido contra ela no dia 29.
Para o relator no Conselho de Ética, “os fatos em questão vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”.
“Trata-se de manifestações que ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, acrescenta.
A sessão do Conselho de Ética para análise do parecer estava prevista para começar às 11h, mas, até a publicação da reportagem, ainda não tinha começado.
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