Relator mostra termo assinado por morto e depoente debocha: “Pelo jeito é padrão”
Segundo Alfredo Gaspar, a Conafer fez descontos associativos a partir de autorizações de pessoas que já haviam morrido
O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL), confrontou o presidente da Conafer, nesta segunda-feira, 29, com imagens de termos de adesão assinados por mortos para que a entidade fizesse descontos associativos.
Segundo Gaspar, em 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) obrigou a entidade a enviar 100 fichas para conferências de regularidade nas adesões e, entre os documentos enviados, estavam um assinado por uma pessoa que já havia morrido há cinco anos e outro por um indivíduo que morreu há 20 anos.
“É padrão da Conafer ressuscitar mortos para assinatura de descontos associativos?”, questionou o relator, diante da constatação.
O presidente da Conafer, Carlos Roberto Lopes, reagiu com um questionamento: “É padrão do INSS ter defunto recebendo benefício?”.
“A pergunta é bem objetiva”, rebateu Gaspar. Na sequência, Lopes debochou: “Se o morto estiver recebendo benefício, pelo jeito sim”, respondeu, rindo.
Gaspar pontuou que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais obteve 800 milhões de reais por meio de descontos de aposentados e pensionistas, mas, num recorte feito pela CGU, 100% das deduções feitas pela entidade não tinham autorizações válidas.
“É sabotagem isso”, rebateu Lopes. Gaspar insistiu e perguntou se ele tinha conhecimento de que a Conafer repetiu centenas de vezes o padrão de fazer descontos a partir de autorizações com assinaturas de mortos.
“A Conafer desconhece que pessoas em óbito recebam benefício, nobre relator. Por que uma pessoa em óbito está recebendo benefício, deputado?”, falou o depoente na sequência.
“O senhor poderia esclarecer, já que isso legalmente não é possível. Como isso se repetiu mais de 300 vezes na Conafer, entidade que o senhor preside?”, prosseguiu Gaspar.
“Tal abscesso da lógica, nobre relator, abscesso da lógica é haver desconto num cara que está morto. Como existe um desconto aceito pelo INSS numa pessoa que já morreu? Como é que essa pessoa está recebendo benefício morta?”, declarou Lopes.
Criança autorizando desconto?
Ainda de acordo com o relator, a assinatura de uma criança de 9 anos também consta num termo de adesão para que a Conafer fizesse descontos associativos. Gaspar mostrou a ficha e perguntou se é uma prática comum da entidade receber autorização de crianças para esse tipo de desconto.
“O modelo da Conafer para obtenção de termos de adesão para descontos previdenciários se inicia nos municípios, onde o primeiro grau filia CPFs. Associações, sindicatos e cooperativas. Esse termo de adesão é enviado às federações, e as federações enviam esse termo à confederação. A confederação envia esse termo ao INSS, que valida assim que o confere”, respondeu o depoente.
“Foi da corrupção do INSS que entidades como a Conafer conseguiram adentrar o sistema previdenciário”, rebateu Gaspar.
O presidente da confederação prestou o compromisso de dizer a verdade na comissão e depõe na condição de testemunha.
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