O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que o relator do Novo Código Eleitoral, anunciou que vai apresentar duas propostas de Emendas à Constituição (PECs) prevendo o fim da reeleição para cargos majoritários. As propostas também estendem o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos.

A diferença entre duas PECs, de acordo com o senador, é que uma delas estabelece a coincidência de eleições para todos os cargos.

“Essas PECs põem fim à reeleição para cargos majoritários no Brasil. Entendemos que foi um equívoco que se cometeu no passado, não tem trazido benefícios ao país. Então achamos que é um malefício a questão da reeleição. Estamos propondo o fim da reeleição e estendendo o mandato para cinco anos”, disse nesta quinta-feira, 22.

Novo Código Eleitoral

Marcelo Castro disse que o relatório final do Novo Código Eleitoral está finalizado, mas ainda precisa de uma “revisão”. Ele será apresentado na próxima reunião de líderes do Senado.

“Meu relatório está praticamente pronto, precisando apenas de uma revisão e o presidente Rodrigo Pacheco me pediu para eu fazer uma explanação na próxima reunião de líderes sobre as modificações que ocorreram na Câmara com o Código Eleitoral, as modificações que estamos introduzindo no Senado”.

O senador também adiantou que a previsão é de que o texto seja levado em seguida à Comissão de Constituição e Justiça da Casa para, então, ir à plenário. “A ideia é que a gente possa votar neste semestre o mais rapidamente possível o Código Eleitoral para entrar em vigor nas eleições de 2026.”