O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024, disse que teve reunião com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após confirmado os vetos do presidente Lula ao orçamento.

Forte declarou ter recebido a decisão do presidente Lula com “surpresa”, pois o documento havia sido “construído em debate” e criticou o que chamou de um “festival de vetos”, tanto à LDO, quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O que mais me surpreendeu foi os vetos a LDO porque ela foi construída em debate. Foram 35 vetos de forma aleatória […]. Faltou uma interlocução do centro do governo com os ministérios afins e por isso foi esse festival de vetos na LDO”, disse em entrevista à GloboNews na tarde desta terça-feira, 23.

A sanção da LDO ocorreu no dia 2 de janeiro e da LOA no dia 23 de janeiro.

Entre os trechos vetados na LDO esteve o cronograma que define limite de tempo para o pagamento de emendas parlamentares. Pelo texto construído no Congresso, a execução delas deveria ser feita ainda no primeiro semestre.

Já entre os vetos à LOA esteve o que cortou R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissões. Elas correspondem às chamadas emendas RP8.

Danilo Forte acredita que a discussão sobre uma possível derruba de vetos ocorra já na primeira semana de fevereiro, quando o Congresso retorna do recesso.

“Eu acho que essa discussão vai ser a partir de fevereiro com isso em efervescência e é natural que tenhamos primeiro a votação da execução orçamentaria, os vetos da LDO, e posteriormente a votação dos vetos da LOA”.

O deputado também rebateu a críticas a um excesso de poder do Congresso com a ampliação no valor de emendas parlamentares, que neste ano deve ultrapassar os R$ 47 bilhões.

“A política pública não pode ser feita só do Executivo. Ela é feita também pelo Congresso Nacional e não tem nenhuma Casa mais democrática para representar o povo do que o Congresso Nacional.”

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