Regulamentação da imunidade parlamentar: Lira diz que ideia é “reforçar prerrogativas”
Após revelarmos há pouco que a Câmara poderá votar, já na semana que vem, um projeto para regulamentar o artigo 53 da Constituição, que trata da chamada imunidade parlamentar em opiniões, palavras e votos, Arthur Lira entrou em contato com O Antagonista...
Após revelarmos há pouco que a Câmara poderá votar, já na semana que vem, um projeto para regulamentar o artigo 53 da Constituição, que trata da chamada imunidade parlamentar em opiniões, palavras e votos, Arthur Lira entrou em contato com O Antagonista.
Lira negou que a intenção seja delimitar a imunidade.
O presidente da Câmara explicou assim, sem dar mais detalhes:
“A iniciativa é para viabilizar alterações legislativas, para reforçar e fortalecer as prerrogativas parlamentares, para que não pairem dúvidas sobre nossos direitos e nossas responsabilidades.”
Como dissemos, o texto ainda está em seu nascedouro e tem o caso Daniel Silveira como pano de fundo.
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