Reforma tributária: veja como votaram os senadores na CCJ
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 7, por 20 votos favoráveis...
A Comissão Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 20 votos a 6, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Veja como votaram os senadores na CCJ:
- Sergio Moro (União Brasil-PR)- contra;
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – contra;
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – contra;
- Carlos Portinho (PL-RJ) – contra;
- Rogério Marinho (PL-RN) – contra;
- Eduardo Girão (Novo-CE) – contra;
- Efraim Filho (União Brasil-PB)- a favor;
- Eduardo Braga (MDB-AM) – a favor;
- Renan Calheiros (MDB-AL) – a favor;
- Weverton (PDT-MA) – a favor;
- Plínio Valério (PSDB-AM) – a favor;
- Alessandro Vieira (MDB-SE) – a favor;
- Omar Aziz (PSD-AM) – a favor;
- Angelo Coronel (PSD-BA) – a favor;
- Otto Alencar (PSD-BA) – a favor;
- Eliziane Gama (PSD-MA) – a favor;
- Lucas Barreto (PSD-AP) – a favor;
- Fabiano Contarato (PT-ES) – a favor;
- Rogério Carvalho (PT-SE) – a favor;
- Augusta Brito (PT-CE) – a favor;
- Ana Paula Lobato (PSB-MA) – a favor;
- Ciro Nogueira (PP-PI) – a favor;
- Esperidião Amin (PP-SC) – a favor; e
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – a favor.
Agora o texto do senador Eduardo Braga (MDB-MA) segue para o plenário da Casa. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa passar por dois turnos de votação em plenário.
A expectativa é de que essas duas votações ocorram na quarta-feira, 8, e na quinta-feira, 9, respectivamente. Para ser aprovada, a PEC precisa receber o apoio de 49 dos 81 senadores em plenário.
Em função de alterações feitas em relação ao relatório aprovado pelos deputados em julho, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara antes de ser promulgado.
A reforma extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) do sistema tributário brasileiro. No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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