Recesso está mantido, dizem Alcolumbre e Motta após oposição pedir fim
Parlamentares da oposição haviam defendido o fim do recesso por causa da decisão de Moraes que impôs medidas a Bolsonaro
Os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informaram nesta sexta-feira, 18, que o recesso parlamentar de julho está mantido. As manifestações dos congressistas ocorreram após parlamentares da oposição defenderem o fim do recesso informal, em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica.
“Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões. As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”, pontuou Alcolumbre, em nota.
Motta, por sua vez, ressaltou que, nas próximas duas semanas, “não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões permanentes da Casa”.
Segundo Motta, “a pausa nas atividades legislativas será acompanhada por uma série de intervenções estruturais conduzidas pela Diretoria-Geral, com o objetivo de modernizar e qualificar os espaços da Câmara dos Deputados”. Entre as ações previstas, está a implantação e testes de novo sistema de votação no plenário Ulysses Guimarães.
“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme calendário definido”, complementou o presidente da Casa Baixa.
O recesso teve início nesta sexta-feira, 18. É informal porque, pela Constituição, os parlamentares só podem parar os trabalhos em julho depois de votarem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano, o que não aconteceu.
“Houve uma reunião de bancada hoje virtual, porque pouquíssimos estamos em Brasília. Segunda-feira teremos uma reunião presencial aqui no PL, na liderança do nosso partido, vamos solicitar o fim do recesso branco. Queremos uma reunião com o presidente Hugo Motta e queremos que esta Casa cumpra seu papel, que esta casa não se curve à ditadura da toga”, havia dito a deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da minoria na Câmara, antes das manifestações de Alcolumbre e Motta.
“O que nós precisamos agora com urgência é votar medidas que tragam de novo autoridade para o Congresso. Então precisamos votar, sim, a PEC do fim do foro privilegiado. Isso é urgente. Já foi aprovado aqui no Senado, está na Câmara, pronta para ser votada. O que queremos também é votar, também saiu do Senado, a PEC das decisões monocráticas, para que não possa haver, ela tenha que ser submetida ao colegiado”, afirmara ainda.
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