Quem controla o orçamento dos ministérios de Lula?
O Congresso Nacional indicou até 74% do orçamento destinado a determinados ministérios por meio de emendas parlamentares em 2024
O Congresso Nacional indicou até três quartos do orçamento destinado a determinados ministérios do governo Lula (PT) em 2024 por meio de emendas parlamentares.
Destaque, registrou a Folha de S.Paulo, para o Ministério do Esporte, chefiado por André Fufuca (PP-MA, foto), que teve 74% da verba direcionada por deputados e senadores. O montante equivale a 1,3 bilhão de reais.
O levantamento abrange os recursos discricionários — verbas destinadas a custeio e investimentos — que foram efetivamente empenhados no mesmo ano. O empenho representa a fase preliminar ao pagamento desses valores.
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Ministérios sem autonomia
Na sequência, o Ministério do Turismo, sob a direção de Celso Sabino (União-PA), também indicado pelo Centrão, ocupa a segunda posição, com 69% de sua verba comprometida por emendas parlamentares.
Os dados indicam a diminuição da autonomia do governo federal sobre o Orçamento, resultando na dependência dos órgãos federais em relação às indicações políticas para o financiamento de suas atividades.
No total, os recursos federais discricionários chegaram a 230,1 bilhões de reaus em empenhos em 2024.
Aproximadamente 19,5% desse montante foi direcionado via emendas parlamentares.
Em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), as indicações representavam menos de 8% do total discricionário empenhado.
Essa proporção subiu para cerca de 13,8% em 2022 e alcançou aproximadamente 16,6% em 2023.
As emendas no Esporte
No Ministério do Esporte, aproximadamente 700 milhões de reais foram empenhados através de emendas para instituições sem fins lucrativos.
Um dos principais beneficiados com os recursos da pasta é a Associação Moriá, que recebe cerca de 40 milhões de reais anualmente.
A entidade recebeu verbas da bancada do Distrito Federal para implementar um projeto relacionado a jogos digitais na capital federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou gastos “evitáveis” de 1,7 milhão de reais em convênios relacionados à ONG, uma das organizações que integram o relatório realizado por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
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