Uma reforma ministerial casada com o orçamento
Integrantes do Congresso defendem que a votação do orçamento seja destravada após a definição dos novos membros da Esplanada
Integrantes da Câmara e do Senado têm defendido que a votação do orçamento de 2025 seja destravada apenas após uma ampla reforma ministerial por parte do governo Lula.
Nesta semana, algumas peças começaram a ser mudadas. Mas não houve qualquer sinalização ao Centrão. O então ministro da Secom Paulo Pimenta foi exonerado e em seu lugar assumirá Sidônio Palmeira.
Também deve haver mudanças no ministério da Defesa nas próximas semanas: Múcio Monteiro já disse ao presidente Lula que quer deixar a pasta e passar mais tempo com a família.
Algumas outras vagas devem ser abertas, como no Ministério da Justiça, que tende a ser destinada ao hoje presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A dúvida ainda é em qual pasta será abrigado o atual presidente da Câmara, Arthur Lira. Integrantes do PP defendem que ele fique na Saúde.
Outra possibilidade é que Lira assuma a Casa Civil, função que, no governo Jair Bolsonaro, foi de Ciro Nogueira. E foi graças a Ciro Nogueira que houve a melhoria na governabilidade na gestão anterior.
Com essas peças, seria possível contemplar PSD e PP. O MDB também quer aumentar seu espaço na Esplanada dos Ministérios, mas o Planalto ainda não conseguiu vislumbrar uma pasta que contemple o partido.
Descontentamento do Congresso com o orçamento
Para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), designado relator do Orçamento para 2025, “não se pode negar algum grau de descontentamento do Congresso Nacional, que está tendo de se adequar à vontade ou juízo do Supremo” em relação à liberação das emendas parlamentares.
Em entrevista a O Antagonista, ele reforçou que a Suprema Corte “de novembro para cá deu sinais, às vezes, não muito objetivos” sobre os critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos. Apesar do impasse, Coronel considera que os Poderes estão envolvidos em “uma faceta natural do sistema de freios e contrapesos”.
Atuação Constitucional
E acrescentou: “O que defendo é cautela para que o núcleo essencial da atuação constitucional de um Poder não seja esvaziado por outro. Já pude dizer que deputados e senadores são os agentes políticos que melhor absorvem as demandas locais e as colocam no Orçamento. Isso não pode ser desprezado”.
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