Depois de diversos embates, o Senado concluiu nesta quarta-feira, 6, o projeto que institui o programa Mover com a chamada taxação das blusinhas. A votação ocorreu de forma simbólica, onde os senadores não registram o voto no sistema.

Desta forma, o parlamentar não se compromete, neste ano de eleição municipal, nem com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária. Apesar disso, 14 senadores pediram registro de voto contrário ao tributo. São eles:

• Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
• Alessandro Vieira (MDB-SE);
• Jaime Bagattoli (PL-RO);
• Cleitinho (Republicanos-MG);
• Marcos Rogério (PL-RO);
• Flavio Bolsonaro (PL-RJ);
• Eduardo Girão (Novo-CE);
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
• Carlos Portinho (PL-RJ);
• Rogério Marinho (PL-RN);
• Irajá (PSD-TO);
• Wilder Moraes (PL-GO);
• Soraya Thronicke (Podemos-MS)
• Romário (PL-RJ).

A taxação das compras internacionais até 50 dólares tinha sido incluída na proposta pela Câmara dos Deputados, mas o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou relatório retirando esse ponto do texto. Apesar disso, líderes do governo apresentaram no plenário um destaque para retomar o tributo.

Destaque das blusinhas

O destaque para inserir a taxação de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares no texto foi assinado pelos líderes Eduardo Braga (MDB-AM), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Beto Faro (PT-PA). A “taxa das blusinhas” vai impactar, principalmente, sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260 –  são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.

Como o Senado promoveu outras mudanças, o texto volta para uma nova análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que esse votação aconteça na próxima terça-feira, 11.