Para muitos viajantes, fazer compras no duty free — as lojas isentas de impostos localizadas em aeroportos — é uma das partes mais aguardadas da viagem. No entanto, existem regras claras da Receita Federal sobre o que pode ser trazido ao Brasil sem pagamento de impostos.

Entenda quais itens são permitidos, quais são os limites de valor e quantidade, e evite problemas na chegada.

O que é o duty free

Duty free são lojas localizadas em áreas internacionais de aeroportos, onde é possível comprar produtos sem o acréscimo de tributos locais. As compras são destinadas a passageiros em trânsito e seguem regras específicas de cota e quantidade.

Essas lojas estão presentes tanto na saída quanto na chegada de voos internacionais.

O que pode ser comprado no duty free

Os produtos mais comuns e permitidos incluem:

• Bebidas alcoólicas;
• Perfumes e cosméticos;
• Maquiagem e cuidados pessoais;
• Eletrônicos (com limitações);
• Alimentos e chocolates importados;
• Relógios, óculos, bolsas e acessórios.

É importante guardar notas fiscais e comprovantes de compra, especialmente em caso de fiscalização.

Limite de isenção por pessoa

Segundo a Receita Federal, cada passageiro tem direito a uma cota de:

• US$ 1.000 em compras no exterior (por via aérea);
• US$ 1.000 adicionais em compras no duty free no Brasil, na chegada.

Esses valores não se somam: cada um corresponde a compras feitas em locais diferentes (fora do país e na loja duty free brasileira).

Restrições de quantidade

Além do valor, existem limites de quantidade para alguns produtos. Veja os principais:

• Bebidas alcoólicas: até 12 litros (máximo de 24 unidades de 500 ml ou 12 garrafas padrão de 1 litro);
• Cigarros e charutos: até 10 maços de cigarros, 25 charutos ou 250 gramas de fumo;
• Perfumes e cosméticos: até 10 unidades no total;
• Produtos iguais: até 3 unidades idênticas (eletrônicos, roupas, bolsas etc.).

Produtos em excesso podem ser retidos ou taxados.

Itens proibidos ou com restrições

Mesmo dentro da cota, alguns produtos são restritos ou proibidos, como:

• Alimentos perecíveis ou com origem animal/vegetal sem certificação;
• Produtos falsificados ou com suspeita de pirataria;
• Eletrônicos que não atendem às normas da Anatel;
• Medicamentos sem receita médica.

É sempre indicado consultar o site da Receita Federal antes da viagem.

Dicas para evitar problemas na alfândega

• Faça as compras dentro dos limites de valor e quantidade;
• Guarde as notas fiscais e mantenha os produtos em suas embalagens originais;
• Declare itens que excedam a cota;
• Evite trazer produtos para terceiros — isso pode ser interpretado como destinação comercial.

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