Quaest: maioria dos brasileiros apoia código de ética para o STF
Pesquisa mostra que 82% da população concorda com criação de regras de conduta para ministros da Corte; proposta divide magistrados
Oito em cada dez brasileiros defendem a criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Levantamento da Genial/Quaest publicado nesta quinta-feira, 12, indica que 82% concordam com a medida, enquanto 10% se opõem e 7% não souberam responder. Apenas 1% se declarou indiferente ao tema.
O instituto ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 5 e 9 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
A sondagem revela consenso entre eleitores de diferentes campos políticos. Entre os que votaram em Jair Bolsonaro no segundo turno de 2022, a taxa de aprovação chega a 88%. O percentual cai para 76% entre os que apoiaram Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo pleito, mas permanece majoritário.
Debate interno na Corte
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou na semana passada, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, que a elaboração de um código de conduta será prioridade de sua gestão. A ministra Cármen Lúcia foi designada relatora da proposta.
A iniciativa surge em meio ao desgaste provocado pela condução do caso Banco Master pelo ministro Dias Toffoli. Uma ala da Corte enxerga o código como resposta às críticas. Outro grupo, contudo, demonstra resistência.
Ministros consultados de forma reservada afirmam que o assunto demanda negociações extensas. Parte dos magistrados argumenta que já existem normas suficientes, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Há também receio de que a discussão em ano eleitoral exponha o tribunal a pressões políticas.
Posição da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício às presidências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral na semana passada. A entidade sugere que o código reforce a transparência e estabeleça regras de integridade e prevenção de conflitos de interesse.
A OAB defende que a construção dos parâmetros ocorra com “prudência, método e consistência”, para evitar que o resultado se transforme em “medida meramente reativa a conjunturas” ou em “solução simbólica de curto prazo”.
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