PT perde relatoria da LDO de 2026 e Gervásio Maia assume função
Por outro lado, o deputado petista Carlos Zarattini vai ser o relator da Medida Provisória do pacote fiscal editada pelo governo
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), designou nesta quinta-feira, 12, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) como relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Inicialmente, havia um acordo no Congresso para que o deputado petista Carlos Zarattini (SP), vice-líder do governo, fosse escolhido como o relator do texto, mas o combinado foi alterado. A substituição por Gervásio foi comunicada ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira, 11.
“Fomos comunicados ontem duas coisas pelo presidente Hugo Motta: primeiro, que havia uma nova indicação para a LDO, que recebemos com a maior tranquilidade, que é o Gervásio, da Paraíba, do PSB”, disse Guimarães em entrevista a jornalistas nesta quinta. Segundo o petista, Motta o chamou para conversar e disse que desejava rever a indicação da bancada do PT, fazendo “várias ponderações”.
“Concordamos e acertamos que o deputado Zarattini iria relatar a Medida Provisória”, acrescentou, se referindo à MP editada pelo governo para viabilizar uma recalibragem do decreto por meio do qual elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com o líder, com Gervásio na relatoria do projeto da LDO, o texto está “muito bem entregue”. O deputado do PSB é vice-líder do governo na Câmara.
Guimarães não quis detalhar qual foi a alegação de Motta para substituir Zarattini. “Isso não é assunto público, é assunto da discussão entre os líderes”, pontuou.
Após designá-lo relator, Efraim elogiou Gervásio. “Sabemos da sua competência, da sua dedicação e do seu compromisso às causas da agenda do Congresso Nacional, do Brasil e especialmente do nosso querido estado da Paraíba. Recebo o ofício da liderança do PSB, isso em concordância com o sentimento do bloco majoritário da Câmara dos Deputados, presidida pelo nosso também paraibano e amigo Hugo Motta. E desejo a você muito sucesso e muita sabedoria na condução da LDO 2026”, declarou o senador.
O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, também conhecida como LOA, que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para determinado ano.
A LDO determina o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas da União, traça regras para as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário, disciplina o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas, e indica prioridades de financiamento pelos bancos públicos.
No projeto da LDO de 2026, o governo manteve a meta fiscal indicada na Lei de Diretrizes Orçamentárias anterior: superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, ou seja, 34,3 bilhões de reais. As receitas da União previstas para 2026 somam 3,2 trilhões de reais. As despesas primárias previstas, por sua vez, somam 2,59 trilhões de reais.
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