PT mantém caminhada com Lula na Paulista e acusa prefeitura de criar confusão
Partido sustenta que o ato foi comunicado previamente e que a restrição do TRE-SP vale apenas para o domingo de eleição
O diretório estadual do PT de São Paulo afirmou nesta quinta-feira, 1º, que manterá a caminhada com o presidente Lula (PT) na Avenida Paulista no sábado, 3, véspera do primeiro turno das eleições, apesar da negativa da prefeitura.
Em nota, o partido acusou a gestão municipal de tentar “criar confusão” e sustentou que o ato foi previamente comunicado aos órgãos públicos e não é proibido pela legislação eleitoral.
“EVENTO MANTIDO A CAMINHADA LULA E HADDAD DESTE SÁBADO (3/10) ESTÁ MANTIDA. O PT lamenta a tentativa da Prefeitura de São Paulo de criar confusão em torno da realização do ato, o que abre margem para interpretações de cunho político com objetivo de prejudicar a mobilização da agenda”, inicia a nota.
“Eventos eleitorais dessa natureza não dependem de autorização prévia do poder público, cujo papel é garantir segurança de todos. A legislação estabelece a necessidade de comunicação prévia justamente para garantir a organização do espaço público e evitar a coincidência de atos no mesmo local e horário. Essa comunicação foi devidamente realizada pelo partido”.
A sigla prossegue: “Na quarta-feira (30/9), representantes do Diretório Estadual do PT participaram de reunião com a Subprefeitura, a Polícia Militar, a Guarda Civil Metropolitana, a CET e a SPTrans para tratar da operação da caminhada. O evento e seu percurso foram apresentados aos órgãos responsáveis, e a reunião foi registrada e lavrada em ata”.
De acordo com o diretório, de forma “estranha”, após a reunião, “a Prefeitura comunicou ao partido e à imprensa que a caminhada não poderia ser realizada, sob a justificativa de que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou que a Avenida Paulista fique desobstruída nos dias 3 e 4″.
A nota pontua que o ofício do tribunal “requisita a abertura da Avenida Paulista para a circulação de veículos no domingo de eleição. A própria portaria municipal determina a suspensão do programa Ruas Abertas especificamente no domingo, 4 de outubro, dia da votação. Não há, nesses documentos, determinação equivalente para o sábado (3/10)”.
Além disso, diz o PT de SP, “não há proibição eleitoral à realização da caminhada. Ao contrário: o calendário oficial da Justiça Eleitoral prevê expressamente a possibilidade de caminhadas, carreatas e passeatas até às 22h do sábado, véspera da eleição”.
A sigla afirma que “não aceitará que uma determinação legítima destinada a garantir a circulação na Avenida Paulista durante o dia da votação seja utilizada como justificativa para impedir ou dificultar um ato público no dia anterior“.
Dessa forma, acrescenta, o “grande encontro” será realizado. “NÃO HÁ RAZÃO PARA RECUO DIANTE DO EXERCÍCIO LEGÍTIMO DE UM DIREITO DEMOCRÁTICO. O PT seguirá tomando todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis para assegurar a realização do ato, com segurança e organização, e para garantir o pleno exercício do direito à manifestação”, conclui a nota.
Lula vai votar em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, o domingo, 4, e depois, acompanhará a apuração do primeiro turno com o comando nacional de sua campanha no Renaissance São Paulo Hotel, na capital paulista.
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