A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou nesta segunda-feira, 6, uma indicação ao presidente da República sugerindo a concessão da Ordem Nacional do Mérito aos servidores e técnicos do Banco Central do Brasil que participaram da concepção, do desenvolvimento e da implementação do Pix.

Na justificativa, a parlamentar afirma que o sistema de pagamentos instantâneos representa uma das principais inovações da administração pública brasileira nas últimas décadas e sustenta que os profissionais responsáveis pelo projeto devem ser reconhecidos pelos serviços prestados ao país.

Na prática, ao adotar dessa iniciativa, a parlamentar quer esvaziar o discurso de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, segundo o qual o pix é uma herança do governo de seu pai, Jair.

Segundo Duda, desde seu lançamento, o Pix ampliou a inclusão financeira, reduziu os custos das transações, estimulou a concorrência no sistema financeiro, impulsionou a digitalização da economia e transformou o Brasil em uma referência internacional na área de pagamentos instantâneos.

A deputada também afirma que bancos centrais e organismos internacionais passaram a estudar a experiência brasileira como modelo de inovação regulatória e tecnológica conduzida pelo Estado.

No texto, a parlamentar atribui o sucesso da ferramenta ao trabalho técnico dos servidores do Banco Central, responsáveis pela elaboração do modelo regulatório, pelo desenvolvimento da arquitetura tecnológica, pela implementação da infraestrutura operacional, pela definição dos padrões de segurança e pela coordenação da integração entre as instituições financeiras participantes.

Duda argumenta ainda que poucos projetos públicos recentes alcançaram impacto econômico, social e institucional comparável ao do Pix e afirma que a homenagem serviria para valorizar a excelência do serviço público, incentivar a inovação institucional e reconhecer o papel do conhecimento técnico na formulação de políticas públicas.

A Ordem Nacional do Mérito é uma condecoração concedida pelo governo federal a pessoas que tenham prestado serviços relevantes à nação.