O PSOL apresentou, na manhã desta quinta-feira (9), um pedido de cassação do mandato de Damares Alves (Republicanos-DF; foto), que tomou posse para o cargo na semana passada. A parlamentar é acusada de ter se omitido, enquanto ministra, da crise humanitária dos povos yanomami.

A então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos teria, segundo o partido, ignorado avisos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que pediu uma atuação do governo brasileiro sobre a situação dos indígenas ainda em julho de 2022 – quando ela já havia deixado o cargo para se candidatar como senadora pelo Distrito Federal. Apesar do lapso temporal, o partido a considera responsável pela falta de resposta.

“As omissões criminosas praticadas pela Representada aviltam a imagem não apenas desta Casa Legislativa, mas de todo o arranjo político institucional brasileiro”, escrevem todos os parlamentares da bancada do PSOL na Câmara (não há nomes do partido no Senado). Eles concluem que “é possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele.”

O documento foi encaminhado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e o responsável por acolher ou rejeitar o pedido.