PSB vai pedir a Motta criação de CPI do Banco Master
Presidente da Câmara fará 1ª reunião com líderes pós-recesso parlamentar, e Jonas Donizette (PSB-SP) vai levar pauta do Master
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette (PSB-SP), vai pedir ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira, 3, que crie a CPI para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília. A informação foi confirmada a O Antagonista pelo autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Rollemberg protocolou o requerimento na segunda-feira, 2, com 201 assinaturas, mas a criação do colegiado depende da leitura do documento por Motta em sessão do plenário da Câmara.
“Amanhã tem reunião de líderes, eu conversei com o líder Jonas Donizette, que vai colocar esse pleito amanhã na reunião de líderes“, falou Rollemberg à reportagem, na noite de segunda.
“O argumento que eu estou usando é o seguinte: tem o pedido de CPI meu, eu fui o primeiro a começar a coletar assinaturas e fui o primeiro a protocolar. A CPMI [do Master, que a oposição defende], para ser instalada, precisa de uma sessão do Congresso para ser lida. Não há previsão de sessão do Congresso nas próximas semanas. Portanto, em função do calendário eleitoral se esperar para ser lida lá para o mês de março, depois do Carnaval, não haverá tempo hábil de funcionar a CPI”.
O deputado prosseguiu: “No caso da Câmara, se houver uma decisão política, uma vontade política do presidente Hugo Motta, os líderes podem indicar na semana que vem e ela pode funcionar na semana depois do Carnaval. Lembrando que não há nenhum impedimento regimental para a CPI acontecer. Embora tenha outros requerimentos, o que o regimento diz é que não pode haver funcionamento simultâneo de mais de cinco CPIs”.
A reunião de líderes com Motta hoje, a primeira pós-recesso parlamentar, está marcada para as 10h, na residência oficial do presidente da Câmara.
As Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.
Conforme o requerimento de Rollemberg, a CPI do Banco Master seria composta por 27 membros titulares e igual número de suplentes, e realizaria o trabalho no prazo de até 120 dias.
“A instauração de uma CPI se faz urgente e necessária para apurar as responsabilidades e os desdobramentos de um dos maiores e mais sofisticados esquemas de fraude financeira da história recente do país, o qual envolveu a fabricação de fundos fraudulentos, a falsificação de contratos, a montagem de ativos inexistentes e um prejuízo que, segundo apurações preliminares da Polícia Federal, supera o montante de 12,2 bilhões de reais“, diz Rollemberg, na justificativa do pedido.
“A Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, não apenas revelou a materialidade dos fatos, culminando na prisão do controlador do Banco Master e no afastamento da diretoria do Banco Regional de Brasília (BRB), mas também expôs a fragilidade do sistema financeiro e o risco sistêmico que a tentativa de aquisição, pelo BRB, de um banco privado fraudulento representou para o patrimônio público nacional”.
Ainda nas palavras do deputado, “a gravidade e a complexidade do caso exigem uma investigação que ultrapasse os limites da esfera penal individual, atingindo diretamente o interesse público e a ordem econômica e social”.
