Proteção à infância não pode ser usada como pretexto para censura, diz Sóstenes
Segundo o líder do PL, Motta prometeu que "não pautaria nada sem o amplo debate sobre a adultização de crianças e adolescentes"
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quinta-feira, 14, que a bancada não aceitará que a pauta da proteção à infância seja usada como pretexto para censurar as redes sociais.
A manifestação veio após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizer que levará ao Colégio de Líderes, na próxima terça-feira, 19, um requerimento de urgência para um projeto de lei, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
“O projeto, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, resguardando os direitos das crianças e adolescentes nesses ambientes. Vamos seguir também com a Comissão Geral e o Grupo de Trabalho, que vai analisar outros 60 projetos que tratam do tema. É uma pauta inadiável e a Câmara vai dar uma reposta a altura”, acrescentou Motta, no X.
A manifestação de Sóstenes também ocorreu na rede social. “Eu confio que o presidente Hugo Motta tem palavra… Na terça-feira, diante de todos os líderes, ele disse que não pautaria nada sem o amplo debate sobre a adultização de crianças e adolescentes“, iniciou.
“Não se trata de conveniência política, mas de proteger a infância, pauta histórica da direita e dos conservadores. Se tentarem atropelar o debate, encontrarão nossa resistência total. Não aceitaremos que essa pauta seja usada como pretexto para censurar as redes sociais“.
Grupo de trabalho
Motta anunciou na terça-feira, 12, em discurso no plenário, que vai criar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei de proteção a menores de idade no país. Segundo o deputado, o objetivo é apresentar “o mais avançado e efetivo projeto de lei para proteger as nossas crianças“.
Motta ressaltou que, no último final de semana, assistiu ao vídeo do youtuber Felca. Segundo o parlamentar, o conteúdo “expôs de forma crua e dolorosa uma ferida aberta no Brasil: a adultização das nossas crianças“.
“Crianças expostas a conteúdos eróticos, crianças usadas, crianças abusadas. Eu sou pai, pai de duas crianças, e ao ver aquelas imagens, a minha primeira reação não foi política, foi humana. Foi de um pai que se pergunta: que mundo estamos entregando para os nossos filhos?”.
Motta prosseguiu: “Existem matérias que são urgentes e existem matérias que são mais do que urgentes, são inadiáveis, elas são incontornáveis, elas são obrigações morais de qualquer civilização que se pretenda digna desse nome. Proteger a infância não é um favor, é um dever. É um dever que antecede partidos, ideologias, disputas. É um dever que antecede a própria política”.
O presidente da Câmara afirmou ainda que se a sociedade brasileira não for capaz de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, o Congresso perde o sentido.
“A vida tem suas etapas, e cada etapa precisa ser vivida no seu tempo. Pular essas etapas por negligência, por omissão, por lucro, é assassinar a essência do ser humano”.
O grupo de trabalho deve funcionar por 30 dias e ouvir especialistas no período. Além da criação dele, a Câmara realizará na próxima semana uma comissão geral para debater os projetos de lei relacionados à proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital. O evento está previsto para 20 de agosto.
“A ideia da comissão geral é para que possamos ser o mais amplos possível no debate, já que temos mais de 60 projetos de lei protocolados na Secretaria-Geral da Mesa tratando desse assunto. Para que não fiquemos restritos a esta ou àquela ideia, abriremos o plenário para que todos os interessados possam falar e defender o que pensam”, explicou Motta.
“A partir daí, iniciaremos o trabalho do grupo, que terá a oportunidade de ouvir especialistas e parlamentares, para chegarmos à melhor proposta possível para o nosso país“.
