Motta anuncia grupo para criar projeto de lei de proteção a crianças
Segundo o presidente da Câmara, a adultização das crianças é "uma ferida aberta no Brasil"; grupo deve funcionar por 30 dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira, 12, em discurso no plenário, que vai criar ainda nesta semana um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei de proteção a menores de idade no país. Segundo o deputado, o objetivo é apresentar “o mais avançado e efetivo projeto de lei para proteger as nossas crianças“.
Motta ressaltou que, no último final de semana, assistiu ao vídeo do youtuber Felca. Segundo o parlamentar, o conteúdo “expôs de forma crua e dolorosa uma ferida aberta no Brasil: a adultização das nossas crianças“.
“Crianças expostas a conteúdos eróticos, crianças usadas, crianças abusadas. Eu sou pai, pai de duas crianças, e ao ver aquelas imagens, a minha primeira reação não foi política, foi humana. Foi de um pai que se pergunta: que mundo estamos entregando para os nossos filhos?”.
Motta prosseguiu: “Existem matérias que são urgentes e existem matérias que são mais do que urgentes, são inadiáveis, elas são incontornáveis, elas são obrigações morais de qualquer civilização que se pretenda digna desse nome. Proteger a infância não é um favor, é um dever. É um dever que antecede partidos, ideologias, disputas. É um dever que antecede a própria política”.
O presidente da Câmara afirmou ainda que se a sociedade brasileira não for capaz de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, o Congresso perde o sentido.
“A vida tem suas etapas, e cada etapa precisa ser vivida no seu tempo. Pular essas etapas por negligência, por omissão, por lucro, é assassinar a essência do ser humano”.
O grupo de trabalho deve funcionar por 30 dias e ouvir especialistas no período. Motta reforçou que, além da criação dele, a Câmara realizará na próxima semana uma comissão geral para debater os projetos de lei relacionados à proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital. O evento está previsto para 20 de agosto.
“A ideia da comissão geral é para que possamos ser o mais amplos possível no debate, já que temos mais de 60 projetos de lei protocolados na Secretaria-Geral da Mesa tratando desse assunto. Para que não fiquemos restritos a esta ou àquela ideia, abriremos o plenário para que todos os interessados possam falar e defender o que pensam”, explicou Motta.
“A partir daí, iniciaremos o trabalho do grupo, que terá a oportunidade de ouvir especialistas e parlamentares, para chegarmos à melhor proposta possível para o nosso país“.
Prioridades no semestre
Ainda no discurso, Motta disse que, em reunião com líderes nesta terça, anunciou pautas que quer priorizar neste semestre e que entende serem importantes para a população. Entre elas: a PEC
da Segurança Pública; o Plano Nacional de Educação, a reforma administrativa; a ampliação da
isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais; a regulamentação da Inteligência Artificial; a regulamentação do trabalho por aplicativo; e o combate a
fraudes no INSS.
“Essas pautas serão priorizadas ao lado de tantas outras que esta Presidência entende serem fundamentais para o país, bem como das prioridades que serão trazidas pelas lideranças partidárias no foro adequado, que é o Colégio de Líderes desta Casa. Avançaremos sempre com muito diálogo e equilíbrio. O Brasil não pode parar”, concluiu o presidente da Câmara.
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