O deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) defendeu nesta terça-feira, 18, em entrevista a O Antagonista, o projeto de lei antifacção, que deve ser votado ainda hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, é uma “importante” proposta, que acerta ao elevar penas para crimes cometidos por membros de facções criminosas e promover outras mudanças.

O parlamentar ressaltou que, atualmente, muitas vezes, um integrante do Tribunal do Júri que vai julgar um indivíduo que praticou latrocínio (roubo seguido de morte) acaba sendo vítima da facção, não podendo opinar conforme sua consciência.

“Isso traz uma certa dificuldade na condenação. E isso está sendo modificado [com o projeto], isso vai para um colegiado de juízes, que são juízes sem rosto, como acontece em outros países. A gente vai poder garantir uma pena realmente dura”.

Cleber Verde destaca também a previsão de que o preso precisará cumprir, em determinados casos, até 85% da pena para poder progredir de regime.

“Tenho certeza que os eixos apresentados no relatório [de Guilherme Derrite, o relator] vão ser muito bem vistos por todo o plenário e votaremos essa matéria no dia de hoje”, afirma.

O deputado conversou com o relator na manhã desta terça e, na ocasião, defendeu que, em alguns casos, presos precisam seguir detidos após a audiência de custódia.

“O projeto é uma resposta muito dura, porque nós vamos aumentar as penas daqueles que praticarem esse tipo de crime, e a ideia é que, a partir dessa legislação, possamos ter de fato um reexame de consciência daqueles que praticam o delito, entendendo que não compensa. Eu acho que esse é o grande propósito: apresentar essa legislação, endurecer as penas e mostrar para o infrator que o crime, de fato, não compensa“, pontua Cleber Verde.

Guilherme Derrite protocolou nesta terça-feira um novo parecer sobre o PL Antifacção. É o quinto parecer do congressista em 11 dias. No novo documento, ele ainda vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo, que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.

Confira a íntegra da entrevista com Cleber Verde:

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