Projeto do Executivo torna obrigatório compartilhamento de dados sobre coronavírus; leia a íntegra
O projeto de lei de autoria do Executivo que trata de medidas emergenciais relacionadas ao novo coronavírus busca também evitar sua propagação. O texto estabelece que é dever de todo brasileiro comunicar às autoridades sanitárias...
O projeto de lei de autoria do Executivo que trata de medidas emergenciais relacionadas ao novo coronavírus busca também evitar sua propagação.
O texto estabelece que é dever de todo brasileiro comunicar às autoridades sanitárias: possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus; circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo coronavírus; ou manifestação de sintomas considerados característicos do adoecimento pelo coronavírus.
A proposta que terá tramitação relâmpago no Congresso também institui como obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus.
Confira clicando aqui a íntegra do projeto.
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