Projeto de socorro aos municípios pode entrar na pauta da Câmara
O deputado Efraim Filho, líder do DEM, disse a O Antagonista que um projeto de sua autoria em defesa dos municípios deve entrar na pauta de amanhã da sessão virtual da Câmara...
O deputado Efraim Filho, líder do DEM, disse a O Antagonista que um projeto de sua autoria em defesa dos municípios deve entrar na pauta de amanhã da sessão virtual da Câmara.
Trata-se de uma proposta na qual a União deve garantir o piso dos fundos de participação — FPE e FPM — e complementar os valores até o nível do mesmo mês no exercício anterior, mesmo que haja queda das receitas.
“Não podemos deixar os municípios sobreviverem com menos recursos que no ano passado. Assim, evitaremos a paralisação de serviços públicos essenciais durante a pandemia do novo coronavírus”, argumentou.
Sobre a situação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seu correligionário, no governo, Efraim afirmou que “ele tem as habilidades técnica e política” para lidar com a crise.
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