Procurador apresenta justificativa sobre pagamento de despesas de indígenas

O procurador da República Fernando Merloto Soave se complicou ao tentar se explicar o motivo elo qual se ofereceu para pagar despesas de indígenas Mura, que participariam de uma reunião sobre o projeto Potássio Autazes, no Amazonas, conforme mostrou áudio divulgado por O Antagonista.

Numa nota divulgada na página do Ministério Público Federal, Merloto reconhece que fez a oferta, mas disse que o dinheiro para o pagamento das despesas dos indígenas teria como origem recursos da Potássio do Brasil, empresa responsável pelo projeto de extração de potássio em Autazes, a 111 km de Manaus.

“No áudio o procurador esclarece sobre a possibilidade de ressarcimento dos custos com locomoção dos indígenas, que seria feito através de recursos da própria empresa Potássio do Brasil depositados em juízo para a Justiça Federal do Amazonas”, sustenta a nota divulgada pela assessoria do MPF em defesa do procurador.

Decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível, sobre o assunto, porém, informa que as partes se responsabilizariam pelas próprias despesas.

“Intimem-se as partes e assistente simples, por e-email e com urgência para, caso queiram, acompanhar a inspeção judicial, devendo cada um arcar com o ônus de deslocamento”, é o que informa o item 9 da decisão judicial.

Como mostramos, no áudio, o procurador afirma que já combinou o pagamento das despesas com a juíza Jaiza.  Por lei, procuradores e juízes não podem fazer “parceria” e nem atuar contra ou a favor de partes.

“A juíza Jaíza está indo para lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza”, diz Merloto.

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