Procurador se oferece para pagar despesas de indígenas contrários a projeto de mineração
Gravação obtida com exclusividade por O Antagonista revela que o procurador da República do Amazonas Fernando Merloto Soave se ofereceu para pagar despesas de indígenas Mura, que participariam de uma reunião sobre o projeto Potássio Autazes, no Amazonas...
Gravação obtida com exclusividade por O Antagonista revela que o procurador da República do Amazonas Fernando Merloto Soave se ofereceu para pagar despesas de indígenas Mura, que participariam de uma reunião sobre o projeto Potássio Autazes, no Amazonas.
No mesmo áudio, o procurador afirma que já combinou o pagamento das despesas com a juiza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. Por lei, procuradores e juízes não podem fazer “parceria” e nem atuar contra ou a favor de partes envolvidas em processos judiciais. Essa justificativa foi utilizada, por exemplo, para anular sentenças da Operação Lava-Jato.
“A juíza Jaíza está indo pra lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza”, diz Merloto no áudio.
O procurador tem feito sucessivos pedidos contra o projeto, que prevê extração de potássio em Autazes. Os pedidos do têm sido acolhidos pela juíza. Há aproximadamente três semanas, Jaíza suspendeu o processo de licenciamento do projeto alegando que a Potássio teria oferecido benefícios aos Mura em busca de apoio dos indígenas ao projeto.
Na segunda semana de novembro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que acionaria o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para apurar suposto “ativismo judicial” contra a extração de potássio em Autazes, maior jazida do fertilizante no Brasil.
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