Com a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) começar a cumprir a pena pela trama golpista em novembro, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, pediu na quinta-feira, 6, autorização para visitar as instalações do complexo penitenciário da Papuda, registrou O Globo.

O ofício foi encaminhado ao secretário de administração penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles.

No pedido, Damares alegou que o ex-presidente, de quem foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem um “quadro clínico complexo, decorrente das sequelas do atentado sofrido em 2018”.

Ela também apontou uma série de problemas na Papuda, como superlotação e perda de peso entre presos.

“A eventual determinação judicial de custódia envolvendo figura pública de reconhecida notoriedade nacional exige gestão preventiva de risco institucional, a fim de resguardar a segurança pessoal do custodiado e a estabilidade da ordem interna”, afirmou a ex-ministra de Bolsonaro no ofício.

Pedido de avaliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira, 5, o pedido do governo do Distrito Federal para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse por uma avaliação médica para verificar a “compatibilidade” para ele cumprir eventual prisão no Complexo Penitenciário da Papuda.

Segundo o magistrado, não há “pertinência” na solicitação neste momento.

“Considerando a ausência de pertinência, DESENTRANHE-SE a petição STF nº 158.408/2025 dos autos”, diz o despacho de Moraes.

O ofício do governo do DF havia sido assinado pelo secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, na segunda-feira, 3.

Bolsonaro condenado

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, em Brasília. Moraes decretou a prisão diante do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF.

Em 11 de setembro, o ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por comandar e orquestrar uma trama golpista que ocorreu entre junho de 2021 e janeiro de 2023. 

Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, mais 124 dias-multa.