Polícia Civil de SP apura fraude em licitação vencida por ONG da produtora de ‘Dark Horse’
Investigações apontam que pelo menos 26 milhões de reais foram pagos pela Prefeitura de São Paulo ao ICB "sem a efetiva prestação do serviço"
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira, 1º de junho, a Operação WI-FI para apurar possíveis irregularidades em uma licitação vencida pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), de Karina Ferreira da Gama, na cidade de São Paulo.
Karina é sócia da Go UP Entertainment Ltda., produtora responsável pelo filme Dark Horse, que conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A licitação é de 108 milhões de reais.
A Prefeitura de São Paulo fez aditivos ao contrato original, que elevaram os repasses à ONG para 157,1 milhões de reais.
As investigações apontam que pelo menos 26 milhões de reais foram pagos pela Prefeitura ao ICB “sem a efetiva prestação do serviço”.
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Busca e apreensão
Por determinação da 1.ª Vara Regional da Garantias (1.ª RAJ), os policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ICB, à Go UP, a Karina Ferreira da Gama e à Secretaria Municipal Inovação e Tecnologia.
O contrato fechado entre a pasta e a ONG da sócia da Go UP determinava a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades da periferia de São Paulo.
Ao apontar 20 irregularidades no edital do chamamento do contrato, o Tribunal de Contas do Município (TCM) recomendou a suspensão da licitação, devido à “fragilidade dos critérios de seleção adotados”.
Discrepância econômica
Para a Justiça, há indícios de “expressiva discrepância econômica” entre os valores anteriormente praticados pela Prefeitura e os do contrato com o ICB.
Sem experiência técnica prévia no setor de comunicações, o Instituto Conhecer Brasil avaliou o ponto de Wi-Fi instalado em 1,8 mil reais.
Contratos firmados pela Secretaria de Inovação e Tecnologia e a Prodam, empresa de processamento de dados da Prefeitura, estabelecem a implantação de cada ponto de Wi-Fi em 230 reais.
A manutenção era avaliada em 306 reais.
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