O estepe é um item que muita gente considera apenas em caso de emergência, mas a dúvida permanece: é permitido circular sem ele? A resposta envolve o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as normas do Contran e até características específicas de alguns modelos de veículos.

Veja a seguir se é legal dirigir sem estepe, quais são as consequências e em quais situações ele pode ser dispensado.

O que diz a legislação sobre o estepe

O artigo 105 do CTB determina que os veículos devem estar equipados com os equipamentos obrigatórios de segurança, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Resolução nº 14/1998 do Contran lista o estepe como um desses itens obrigatórios para carros de passeio.

Além do pneu sobressalente, o veículo deve conter:

• Macaco compatível com o peso do carro;
• Chave de roda;
• Triângulo de sinalização.

Andar sem estepe é infração?

Sim. Conduzir o veículo sem o estepe ou com o equipamento em más condições configura infração grave, segundo o artigo 230, inciso IX do CTB:

• Multa de R$ 195,23;
• 5 pontos na CNH;
• Retenção do veículo até a regularização.

A ausência do estepe pode ser constatada em blitz ou vistorias e leva à imediata autuação.

Há exceções? Sim, mas são específicas

Alguns veículos novos de fábrica, especialmente modelos elétricos ou com rodas run flat (que podem rodar por alguns quilômetros mesmo furados), não trazem estepe. Nesses casos:

• O carro deve ter um kit reparador de pneus homologado pelo fabricante;
• A ausência do estepe deve estar prevista no manual do veículo;
• A substituição por soluções tecnológicas deve ser reconhecida pelo Detran em casos de fiscalização.

Portanto, se o seu carro foi projetado para dispensar o estepe, não haverá infração — desde que esteja em conformidade com a legislação e especificações do fabricante.

O estepe também deve estar em boas condições

Ter o estepe no porta-malas, mas com o pneu murcho, careca ou danificado, também pode gerar multa. O item deve estar em condições adequadas de uso, com sulcos visíveis e calibrado.

Como evitar problemas com o estepe

• Verifique a calibragem do estepe a cada 15 dias;
• Proteja-o contra sujeira e deformações;
• Certifique-se de que o triângulo, macaco e chave de roda também estão presentes e funcionais;
• Em carros sem estepe, mantenha o kit de reparo atualizado.

O estepe é item de segurança, não de conveniência

Além de ser exigido por lei, o estepe é essencial em situações de emergência. Estar preparado pode evitar transtornos e garantir a continuidade da viagem com segurança.