A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) garantiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará isolado de outros detentos enquanto cumprir pena na chamada Papudinha, em Brasília. O comunicado foi emitido após questionamentos sobre as condições da custódia.

Segundo a corporação, a gestão da unidade segue decisões judiciais e protocolos de segurança. 

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro não pode dividir cela nem manter qualquer tipo de convivência com outros presos.

“Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente não poderá compartilhar cela com outros custodiados. Assim, ele se encontra atualmente em espaço individual, separado dos demais internos, sem qualquer forma de contato, convivência, circulação comum, refeições conjuntas ou uso de áreas compartilhadas”, diz nota da PMDF.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. 

Antes da transferência, ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal, onde já recebia alimentação especial, conforme recomendações médicas.

Moraes nega más condições

Ao autorizar a mudança para a Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou críticas de familiares, aliados e advogados do ex-presidente sobre supostas más condições da custódia. 

Segundo o magistrado, Bolsonaro vinha cumprindo pena em situação “absolutamente excepcional e privilegiada” em relação ao sistema prisional brasileiro.

A decisão descreve o novo espaço como uma área de cerca de 65 m², com quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa, além de banho de sol em horário livre, possibilidade de instalação de equipamentos de exercício físico e ampliação do tempo de visitas.

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Risco de morte súbita

Como mostramos, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira, 16, uma nova petição a Moraes na qual menciona o risco de complicações graves de saúde, inclusive morte súbita do ex-presidente, para reforçar o pedido de prisão domiciliar humanitária.

No documento, os advogados indicam um médico assistente para acompanhar a perícia médica determinada por Moraes na decisão que autorizou a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha.

A defesa também encaminhou uma lista de quesitos à junta médica oficial, com o objetivo de avaliar se o estado de saúde do ex-presidente é compatível com o cumprimento da pena em uma unidade prisional comum.

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