A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira, 16, uma nova petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual menciona o risco de complicações graves de saúde, inclusive morte súbita do ex-presidente, para reforçar o pedido de prisão domiciliar humanitária.

No documento, os advogados indicam um médico assistente para acompanhar a perícia médica determinada por Moraes na decisão que autorizou a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha.

A defesa também encaminhou uma lista de quesitos à junta médica oficial, com o objetivo de avaliar se o estado de saúde do ex-presidente é compatível com o cumprimento da pena em uma unidade prisional comum.

Os advogados pontuaram que Bolsonaro sofre de apneia do sono em grau severo, condição caracterizada pela interrupção repetida da respiração durante o sono, com mais de 50 episódios por hora.

A petição também menciona o uso contínuo de medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso central e que podem provocar sonolência, confusão mental e desequilíbrio.

Em um dos quesitos apresentados, a defesa questiona de forma direta se o cumprimento da pena em regime domiciliar, com estrutura médica adequada, não seria a alternativa mais indicada para preservar a vida e a integridade física do ex-presidente.

Os advogados concluem a petição afirmando que a permanência de Bolsonaro em uma unidade prisional representa risco concreto à sua saúde e à sua vida, defendendo que o estado clínico justifica a alteração do regime de cumprimento da pena para prisão domiciliar.

Papudinha

Na quinta, 15, o ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do Complexo Penitenciário da Papuda, a Papudinha.

No documento, Moraes rejeitou críticas feitas por familiares e apoiadores de Bolsonaro sobre o tratamento que o ex-presidente estaria recebendo na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Ainda assim, o ministro afirmou que a “total ausência de veracidade nas reclamações” não impede a transferência para uma unidade com “condições ainda mais favoráveis”.

Segundo Moraes, a nova sala permitirá ampliação do tempo de visitas, realização livre de banho de sol e exercícios físicos em qualquer horário do dia, além da instalação de equipamentos para fisioterapia, em atendimento a recomendação médica.

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