Plenário do TSE decidirá se Novo pode destinar fatia do Fundo Partidário para combate ao coronavírus
O ministro Luís Felipe Salomão negou um pedido de liminar do Novo para devolver R$ 34,1 milhões que tem do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus. Ele, no entanto, decidiu levar a questão ao plenário do TSE para uma decisão definitiva...
O ministro Luís Felipe Salomão negou um pedido de liminar do Novo para devolver R$ 34,1 milhões que tem do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus. Ele, no entanto, decidiu levar a questão ao plenário do TSE para uma decisão definitiva.
No despacho, o ministro apontou que não poderia autorizar a devolução numa consulta, tipo de processo no qual partidos apenas questionam a Justiça Eleitoral sobre determinado assunto. O Novo fez o pedido de devolução dentro desse processo, no qual não cabe uma decisão do tipo.
“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do Plenário”, despachou o ministro.
Caso a maioria dos 7 integrantes concorde com o pedido, não só o Novo, mas todos os demais partidos poderão devolver suas respectivas cotas do Fundo Partidário ao Tesouro.
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