Plenário do Supremo vai analisar pedido para investigar Noronha

Os 11 ministros do Supremo deverão analisar, entre os dias 21 e 27 de agosto, um pedido para investigar João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça.

No recesso, Dias Toffoli arquivou o pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de forma sumária, sem sequer consultar a Procuradoria-Geral da República, como de praxe.

Na volta do recesso, um recurso contra a decisão foi encaminhado para Luiz Fux, relator da ação. Ele devolveu o abacaxi para Toffoli, que agora pautou o caso para julgamento no plenário virtual — cada ministro votará de forma remota, por escrito, ao longo de uma semana.

Na notícia-crime, Klomfahs aponta o aumento da participação dos filhos de Noronha em causas criminais no STJ — 24 habeas corpus foram apresentados na corte desde que ele assumiu a presidência, há quase dois anos.

“Filho(s) de magistrados, desembargadores ou ministros de Tribunal Superior, certamente tem acesso a informações privilegiadas, contato direto com os colegas do pai, tratamento privilegiado pelos servidores, aos quais não interessa ter qualquer atrito com um desembargador. Não é pouca coisa”, diz o pedido de investigação.

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