Plenário do STF começa a julgar suspeição de Moro

O plenário do Supremo iniciou a sessão que definirá o destino das ações da Lava Jato contra Lula e que decidirá se será mantida a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex.

Os ministros vão decidir se perdeu ou não objeto o habeas corpus de Lula que aponta a parcialidade de Moro. Em março, ao anular as condenações do ex-presidente, Edson Fachin decidiu que a ação da suspeição estava prejudicada.

A defesa de Lula recorreu, sob o argumento de que a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba não impede a avaliação da atuação do ex-juiz.

Mesmo após a decisão pela perda do objeto, a Segunda Turma deu sequência ao julgamento e declarou, por 3 a 2, a suspeição de Moro — decisão que invalida não só a condenação no caso do triplex, mas também as provas colhidas na investigação.

A tendência é que a suspeição seja mantida no plenário do STF, por um placar apertado. Se isso se confirmar, Lula ganha ainda mais força para estender a suspeição e anular as provas dos processos que envolvem o sítio de Atibaia e o Instituto Lula.

Na mesma sessão de hoje, os ministros também vão decidir se irão para Brasília ou São Paulo quatro ações penais contra Lula retiradas de Curitiba (triplex de Guarujá, sítio de Atibaia e mais duas ações ligadas ao Instituto Lula).

Fachin defende que os processos sejam transferidos para a Justiça Federal de Brasília, para onde foi enviada, por exemplo, a ação que acusou o PT de formar uma organização criminosa — em 2019, Lula, Dilma Rousseff, Guido Mantega e Antonio Palocci se livraram da denúncia.

Alexandre de Moraes, por sua vez, entende que os casos devem ser enviados para São Paulo, estado onde estão localizados os imóveis que o ex-presidente recebeu, segundo o Ministério Público Federal, como vantagens indevidas da OAS e Odebrecht.

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