PL vai pressionar Motta por ‘home office’ para Eduardo Bolsonaro
Segue sem avanço o projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para permitir o exercício remoto de mandato
A bancada do PL vai pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovar uma mudança no regimento interno na Casa para permitir que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março, possa exercer seu mandato de forma remota.
Como mostramos na semana passada, segue sem avanço na Câmara dos Deputados o projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para permitir o exercício remoto do mandato de Eduardo, que está nos Estados Unidos desde março. A proposta foi apresentada em 3 de junho pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), mas até agora não teve despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto, revelado em primeira-mão por este portal, ainda não tem previsão de ser analisado. A licença de Eduardo terminou no próximo domingo, 20, e, até o momento, não há solução legislativa para garantir a manutenção do mandato do filho do ex-presidente da República.
Assim, Eduardo Bolsonaro pode voltar a receber seu salário de deputado federal. Ele ganha 46 mil reais. Como o Congresso está em recesso, ele vai receber pelo menos 10 dias ‘trabalhados’ referentes ao final de julho.
Para que a Mesa Diretora declare a perda de seu mandato, Eduardo teria que faltar a pelo menos 122 sessões legislativas. O filho do ex-presidente tem hoje quatro faltas.
Na justificativa do projeto, Evair afirma que a iniciativa se baseia em dispositivos regimentais que autorizam a ausência do país mediante deliberação da Mesa Diretora, além de buscar preservar a representatividade parlamentar e o direito de atuação política de deputados eleitos.
Eduardo Bolsonaro nos EUA: missão política ou conspiração contra autoridades?
O parlamentar escreveu que Eduardo Bolsonaro está no exterior em missão política, mantendo diálogo com autoridades internacionais e com a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre temas relacionados à situação institucional do Brasil. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, Eduardo atua para atacar autoridades brasileiras e interferir em investigações em curto na Corte.
Parlamentares do PT pressionam para que a perda do mandato seja declarada imediatamente. Aliados de Eduardo cogitam apresentar atestado médico para justificar a ausência, mas o deputado não tem doença conhecida e precisaria ser submetido a perícia da Câmara.
