PL que veta linguagem neutra em órgãos públicos avança na Câmara

10.10.2026

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PL que veta linguagem neutra em órgãos públicos avança na Câmara
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.12.2023 14:59 comentários
Brasil

PL que veta linguagem neutra em órgãos públicos avança na Câmara

Emenda de autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG) prevê que a administração pública não deverá usar “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa”...

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PL que veta linguagem neutra em órgãos públicos avança na Câmara
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que proíbe a linguagem neutra em órgãos públicos do Brasil. O veto foi incluído em uma proposta que institui um padrão nacional de linguagem simples nas entidades públicas.

Depois da votação do texto inicial, parlamentares aprovaram a emenda de autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG), que prevê que a administração pública não deverá usar “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa”. A medida propõe que os textos de órgãos públicos sigam o “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”.

A proposta veta novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. O parlamentar argumenta que a linguagem neutra é uma “aberração” usada ideologicamente e não se enquadra na finalidade de uma linguagem simples.

As federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, além da bancada do governo e da maioria, orientaram votos contra o trecho. A emenda foi aprovada por 257 votos a favor, 144 deputados votaram contra e 2 se abstiveram.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de começar a valer.

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