PL herda vaga após cassação de Rodrigo Bacellar

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez nesta terça-feira, 31, a totalização dos votos para deputado estadual após a cassação do diploma de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, e da anulação de seus 97.822 votos.

O processo foi conduzido pelo desembargador Claudio de Mello Tavares.

Com a nova contagem, o PL passou a ganhar uma cadeira. Ainda assim, não houve alteração na distribuição geral de vagas entre partidos e federações na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

 “Não houve alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e federações. O deputado estadual eleito pelo PL passa a ser o senhor Carlos Augusto Nogueira Pinto”, disse o presidente do TRE-RJ.

Na prática, a decisão devolve ao PL a vaga que havia sido ocupada por Bacellar, eleito em 2022 pela legenda antes de migrar para o União Brasil. Com a cassação e a exclusão de seus votos da contagem, a cadeira retorna ao partido original.

A retotalização faz o processo retroceder ao resultado final das eleições de 2022, quando Carlos Augusto Nogueira Pinto figurava como suplente. Ele chegou a assumir o mandato após a saída de Dr. Serginho, eleito prefeito de Cabo Frio. Com a nova configuração, quem passa a exercer o mandato em definitivo é Renan Jordy.

A recontagem foi determinada após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou Bacellar em processo relacionado ao uso eleitoral de estruturas públicas, como a Fundação Ceperj. O julgamento também envolveu o ex-governador Cláudio Castro, declarado inelegível por oito anos.

Após a publicação da ata e dos relatórios da nova totalização, será aberto prazo para eventuais contestações.

Só depois dessa etapa ocorrerão a homologação, a diplomação e a comunicação formal à Alerj sobre a nova composição da cadeira.

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