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PL das Fake News: PGR pede ao STF inquérito para investigar Google e Telegram

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 11.05.2023 08:53 comentários
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PL das Fake News: PGR pede ao STF inquérito para investigar Google e Telegram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de diretores do Google e do Telegram no Brasil que participaram das campanhas contra o PL das Fake News, que foram retiradas do ar após medidas tomadas pelo governo e pelo ministro Alexandre de Moraes...

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PL das Fake News: PGR pede ao STF inquérito para investigar Google e Telegram
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de diretores do Google e do Telegram no Brasil que participaram das campanhas contra o PL das Fake News, que foram retiradas do ar após medidas tomadas pelo governo e pelo ministro Alexandre de Moraes.

O caso corre sob sigilo na corte e deve ser analisado por Moraes. A iniciativa ocorreu após a PGR ter sido acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apresentou uma notícia-crime. O parlamentar alega que as duas empresas têm realizado “contundente e abusiva” ação contra a aprovação do texto.

O documento diz ainda que o Google e o Telegram atuam para resguardar interesses econômicos e “têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado”.

Ao solicitar a abertura do inquérito, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo (foto), afirmou que é necessário esclarecer as condutas citadas por Lira.

“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que ocorre em caso similar sob apuração desta Corte no Inquérito n. 4.874 [mílicia digital contra instituições]”, Lindôra.

Neste cenário, a PGR pediu a tomada do depoimento dos diretores e a preservação, extração e juntada, mediante elaboração de laudo pericial, de todas as postagens, publicações e mensagens.

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