PGR se posiciona sobre passaporte de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifestou-se contra a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL), após o congressista anunciar que ficará nos Estados Unidos e se licenciará do cargo de deputado federal nesta terça, 18.

Gonet defendeu o arquivamento de uma notícia-crime apresentada pelos deputados petistas Lindbergh Farias e Rogério Correia na qual solicitavam a apreensão do documento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro “conspirar nos EUA contra a soberania” brasileira.

Na manifestação, o PGR afirmou que as alegações são “insuficientes para configurar a prática das condutas penais”.

Além disso, Gonet destacou que haveria a configuração de crime contra a soberania nacional em caso de “negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.

O posicionamento de Gonet foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da notícia-crime.

Vídeo de Eduardo

Nesta terça-feira, 18, Eduardo divulgou um vídeo para dizer que vai se licenciar da Câmara e permanecer nos Estados Unidos. Ele classificou a decisão como a “mais difícil” de sua vida.

“Tornei-me deputado para representar o povo paulista no melhor interesse da minha nação. O que o ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes e os seus cúmplices estão tentando fazer é usar justamente o meu mandato como cabresto, como ferramenta de chantagem e coação do regime de exceção. Como instrumento para me prender e impedir que eu represente os melhores interesses para o meu país”, diz o deputado em vídeo gravado na rua nos Estados Unidos.

Ele segue no vídeo:

“Seria mais confortável ficar quieto recebendo um excelente salário e fingindo defender os paulistas e meus irmãos brasileiros do que enfrentar esse sistema covarde e desumano. Mas eu não aceitei esse chamado para ter conforto ou comodidade. Eu aceitei esse chamado para defender os valores da nossa civilização. Aceitei essa vocação como um compromisso, não só com a minha família e a minha nação, mas como uma aliança com Deus, um voto de lealdade que apenas um homem com caráter e fé pode entender.

Não irei me acovardar, não irei me submeter ao regime de exceção e os seus truques sujos. Assim sendo, da mesma forma que eu assumi o mandato parlamentar para representar a minha nação, eu abdico temporariamente dele para seguir bem representando esses milhões de irmãos de pátria que me incumbiram dessa nobre missão.“

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