A Polícia Federal afirmou, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, haver comprovação sobre o envolvimento de sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de um advogado, em um esquema de venda de sentenças.

Segundo o G1, a PF pede que o Ministério Público Federal denuncie os investigados por corrupção, falsificação de escrituras, extorsão e organização criminosa.

Os desembargadores acusados são: Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel; Sérgio Fernandes Martins; Marcos José de Brito Rodrigues; Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran.

Tanto Júlio Roberto quanto Divoncir Schreiner estão aposentados.

Além dos desembargadores, o relatório pede a denúncia do conselheiro do TCE Osmar Domingues Jeronymo e do advogado Felix Jayme Nunes da Cunha.

Ambos são acusados pelos crimes de falsificação de assinatura na compra e venda de uma fazenda, extorsão ao obrigar assinatura de acordo e formação de organização criminosa.

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Duas frentes

No relatório, a PF disse que a venda de sentenças dividia os magistrados em dois grupos.

O primeiro era formado por Vladimir Abreu da Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel.

O segundo era composto por Sérgio Fernandes Martins, Divoncir Schreiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues.

Negócio de família

Depois do afastamento de cinco desembargadores do TJ-MS em outubro de 2024, a PF revelou que o esquema de venda de sentenças no estado passava pelos filhos dos desembargadores afastados do cargo.

Advogados e sócios de escritórios de advocacia, os filhos dos magistrados são acusados de utilizarem suas pessoas jurídicas para “burlar mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro”.

“As conversas travadas entre a analista judiciária Natacha [Neves Bastos] e a magistrada Kelly [Gaspar] corroboram a hipótese criminal levantada no presente inquérito policial, no sentido de que a negociação de decisões judiciais ocorra por intermédio dos filhos dos desembargadores”, disse a PF.

“[Os filhos são], em sua maioria, advogados e sócios de escritórios de advocacia e utilizariam de suas pessoas jurídicas na intenção de burlar os mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro”, acrescentou.

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