PF aciona Supremo sobre competência para julgar caso Silvio Almeida
Se o STF entender não haver foro privilegiado nesse caso, as denúncias contra ministro vão para a primeira instância
A Polícia Federal (PF) enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12 de setembro, para que a Corte avalie a competência própria para julgar o caso das denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos.
A corporação abriu uma apuração preliminar sobre as acusações.
Se o STF entender não haver foro privilegiado nesse caso, ou seja, que não deve ser julgado diretamente no Supremo, as denúncias contra Silvio Almeida vão para um juiz de primeira instância.
MP abre inquérito
Além da PF, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal abriu um inquérito civil sobre as denúncias de assédio sexual ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro.
Sob direção da recém-nomeada ministra Macaé Evaristo (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apagou as publicações que havia feito em defesa do ex-ministro Silvio Almeida, demitido em meio a acusações de assédio sexual.
Entre quinta-feira, 5, e sexta, 6, a página oficial da pasta publicou duas notas sobre as acusações contra Almeida. Na primeira, o ex-ministro repudiou “com a força do amor” as acusações feitas contra ele pela ONG Me Too Brasil, especializada em assédio sexual.
Na segunda, o Ministério colocou em dúvida as intenções da organização não-governamental, alegando que ela tentou interferir na nova licitação do Disque 100.
Ambos os textos tinham sido publicados no site do Ministério e nas redes sociais.
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Como caiu Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos?
Após denúncias sobre supostos casos de assédio sexual e moral, Silvio Almeida foi exonerado no início da noite da sexta-feira, 6, do Ministério dos Direitos Humanos. A decisão ocorreu após reunião ocorrida no Palácio do Planalto com o presidente Lula.
Antes de tomar uma decisão, o presidente também conversou com os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A ministra Anielle Franco – Igualdade Racial – e pivô da crise também foi ouvida.
Como mostramos, a ONG Me Too Brasil informou ter recebido denúncias contra Almeida sobre casos de assédio sexual. Uma das vítimas, segundo o Metrópoles, seria a ministra de Igualdade Racial. Nesta sexta-feira, O Antagonista revelou com exclusividade que servidores foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do ministro, o que se configuraria assédio moral.
Em resposta, o ministro negou as acusações. Em um primeiro momento, disse que as denúncias não passavam de uma “campanha” para afetar a sua imagem “enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade”, declarou Almeida.
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