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PEC que limita candidatura de militares vai ao plenário do Senado

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Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 06.02.2024 18:28 comentários
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PEC que limita candidatura de militares vai ao plenário do Senado

Encampada pelo governo Lula (PT), o texto impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas

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Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 06.02.2024 18:28 comentários 3
PEC que limita candidatura de militares vai ao plenário do Senado
Plenário do Senado Federal | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou aos líderes partidários que pretende pautar ainda nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita candidaturas de militares. Encampada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas.

A proposta estabelece que candidatos militares — do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — só podem passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Hoje, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo inatividade com remuneração chamada “agregação”, mas pode retornar à ativa se não for eleito.

Se for diplomado em cargo político, ele passa para a reserva remunerada — situação de inatividade em que o oficial ou praça continua sendo pago pela União. 

Segundo o texto, se não tiver 35 anos de atividade, o militar irá para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. Atualmente, isso ocorre apenas para militares com menos de dez anos de serviço. 

Autor da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admite que a intenção é garantir a “neutralidade política” das Forças Armadas.

“Para manter a plenitude da segurança externa do país, é fundamental que os militares estejam plenamente focados em sua missão constitucional, sem desviarem seu foco para as atividades políticas, que devem ser deixadas a outras categorias que não tenham a nobre e relevante missão de promover a defesa nacional”, diz. 

Por se tratar de PEC, são necessários dois turnos de discussão e votação, com apoio favorável de pelo menos três quintos dos senadores (41) em cada um deles. Se aprovado, o texto segue para a análise na Câmara dos Deputados.

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Comentários (3)

Carlos Alberto Bolsoni

2024-02-07 00:41:15

Apoio. Esses militares babacas só servem mesmo pra bater continência e fazer ordem unida. Uns tontos que querem parecer o Zorro.


OSWALDO OLIVEIRA FREIRE

2024-02-06 21:30:21

Estendam a medida para todos os funcionários públicos.


Antônio Carcos Zamith Junior

2024-02-06 19:29:01

Oposição tem que barrar isso.


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