PEC do Lula começa a ser analisada na CCJ do Senado
A PEC do Lula começará a ser analisada, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a partir das 9h30...
A PEC do Lula começará a ser analisada, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a partir das 9h30.
A votação foi confirmada na segunda-feira (5) pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do projeto será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Elaborada para viabilizar a manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, a proposta original pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões por quatro anos. A matéria, no entanto, deve ser desidratada.
Alcolumbre apresentou uma emenda na PEC que destina R$ 10,8 bilhões da União para que estados e munícipios consigam pagar o piso nacional da enfermagem.
Após apreciação pela comissão, o texto deverá ser votado no plenário do Senado na quarta-feira (7), conforme a pauta estabelecida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
Se for aprovada em plenário, a PEC do Lula seguirá para a Câmara dos Deputados.
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