PEC da imunidade parlamentar vai livrar Daniel Silveira, diz deputado
O deputado Fábio Trad (PSD) disse a O Antagonista que a PEC que ampliará como nunca a imunidade parlamentar — e poderá ser votada logo mais na Câmara — pode tirar Daniel Silveira da cadeia...
O deputado Fábio Trad (PSD) disse a O Antagonista que a PEC que ampliará como nunca a imunidade parlamentar — e poderá ser votada logo mais na Câmara — pode tirar Daniel Silveira da cadeia.
Como noticiamos, o texto, que ganhou o apelido de ‘emenda Daniel Silveira’, é a resposta do Congresso ao Supremo, após a prisão do deputado bolsonarista.
“A PEC contém um dispositivo que, se for aprovado, beneficiará diretamente Daniel Silveira com a extinção da ação penal e consequente liberdade.”
Trad, que é o relator da PEC da prisão em segunda instância, detalhou:
“A alteração é um detalhe quase que imperceptível, quando diz que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, cabendo, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Esse é o caso do Daniel Silveira. Como é norma penal, que afeta a liberdade, a proposta retroage. Portanto, deve estar aí algum, digamos assim, mecanismo, não sei se foi proposital ou não.”
