Pé-de-Meia furada no governo Lula?
Cidades de Bahia, Pará e Minas Gerais têm mais beneficiados do que alunos matriculados, segundo o 'Estadão'
Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo encontrou 15 cidades com 90% ou mais dos estudantes do ensino médio da rede pública contemplados pelo programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do governo Lula (PT) para alavancar a popularidade do petista. Em pelo menos três cidades de Bahia, Pará e Minas Gerais, o número de beneficiados é maior do que o de matriculados.
Com 35 mil habitantes, a cidade de Riacho de Santana (BA), teve 1.231 pessoas beneficiadas pelo programa em fevereiro de 2025, embora o único colégio público com ensino médio na cidade tenha 1.024 alunos matriculados.
A Secretaria de Educação da Bahia contou ao jornal que seriam 1.677 alunos e o MEC, 1.860.
O Colégio Estadual Sinésio Costa tem 15 salas de aula.
Por esses números, o percentual de alunos beneficiados pelo Pé-de-Meia é de 120,2%.
Quanto custou?
O benefício, diz o jornal, foi pago a 456 estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, integrantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Riacho de Santana.
Os pagamentos somaram 1,75 milhão de reais em fevereiro.
O cenário se repete
Segundo o jornal, a incompatibilidade entre os números também foi registrada nos municípios de Porto de Moz (PA), cidade de 41 mil habitantes às margens do Rio Xingu, e Natalândia (MG).
Na cidade paraense, 1.687 beneficiários receberam juntos 2,75 milhões de reais em fevereiro do programa Pé-de-Meia.
Nas duas escolas estaduais da cidade, no entanto, há 1.382 alunos matriculados, conforme informações repassadas pelos diretores das instituições.
O MEC registra 3.105 alunos de ensino médio na cidade.
No município mineiro, o Ministério da Educação, chefiado por Camilo Santana (PT), registrou 326 beneficiários do Pé-de-Meia.
Contudo, a direção da escola estadual da cidade afirmou ao jornal ter 317 alunos de ensino médio matriculados atualmente.
O MEC fala em 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto.
A unidade de ensino tem apenas sete salas de aula.
TCU desbloqueia recursos do Pé-de-Meia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em 12 de fevereiro, liberar 6 bilhões de reais no orçamento do programa Pé-de-Meia do governo Lula (PT).
A Corte aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu 120 dias para o governo federal elaborar o projeto de lei respeitando o orçamento público e enviar ao Congresso Nacional.
“É inquestionável que a suspensão dos pagamentos causará relevante impacto social negativo, atingindo milhões de estudantes brasileiros pertencentes às camadas menos favorecidas da sociedade brasileira e que contam com esses recursos para sua manutenção no ensino médio”, disse o ministro Augusto Nardes, do TCU.
Apesar da falta orçamentária, os ministros afirmaram que o programa é importante para os estudantes brasileiros.
Em janeiro, Nardes determinou o bloqueio parcial dos recursos destinados ao Pé-de-Meia por entender que o programa havia sido estruturado de forma a ser executado fora do orçamento federal. Os ministros alegaram uma violação de normas fiscais.
Leia mais: TCU referenda bloqueio de R$6 bilhões para o Pé-de-meia
Pedido de impeachment
A oposição movimentou um pedido de impeachment do presidente Lula com base nas irregularidades apontadas pelo TCU em relação ao Pé-de-Meia.
Mais de 130 assinaturas foram recolhidas.
Na denúncia por crime de responsabilidade, parlamentares liderados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), reforçam que o governo federal pagou 3 bilhões de reais para estudantes sem a autorização prévia do Congresso Nacional.
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Comentários (1)
Marcia Elizabeth Brunetti
31.03.2025 11:18O Governo brinca com o dinheiro do contribuinte. Quer dar esmola? que faça a contagem direito, e não espere a mídia descobrir. Pega muito mal Sr. Descondenado. Aliás, o certo é cortar as esmolas que os esquerdistas tem hábito de proporcionar. Imagino quantas anda a contagem dos beneficiários do Bolsa-família.