O partido Novo recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma determinação da Justiça Eleitoral do Paraná para retirar do ar uma reportagem da jornalista Marelli Martins sobre a situação eleitoral de Deltan Dallagnol.

No recurso, a sigla pediu a reconsideração da decisão e também alegou suspeição ou impedimento de Dino para atuar no caso.

Segundo o Novo, o ministro foi responsável por solicitar a investigação de Dallagnol no inquérito das fake news quando comandava o Ministério da Justiça, além de já ter apresentado notícia-crime contra o ex-deputado por supostos crimes de calúnia, difamação e racismo, após críticas feitas durante o mandato parlamentar.

O partido sustenta que Dino não teria imparcialidade para julgar o processo.

Além disso, o recurso afirma que a reportagem divulgou “fatos falsos” e configurou propaganda eleitoral negativa contra Dallagnol. De acordo com a legenda, a publicação não representou apenas exercício jornalístico, mas uma ação coordenada para prejudicar a pré-candidatura do ex-procurador ao Senado.

Na petição, o advogado Leandro Rosa argumenta que houve atuação sincronizada entre jornalistas, políticos e adversários para disseminar a narrativa de inelegibilidade, utilizando-se do fim de semana e da ausência de plantão judicial.

A defesa também afirma que Flávio Dino interpretou de forma equivocada a reportagem como simples atividade jornalística e aplicou indevidamente a proteção constitucional da liberdade de imprensa. Segundo o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral não promoveu censura, mas apenas proibiu a repetição do que chamou de “núcleo desinformativo” da matéria.

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