Para ministros do STF, mensagens vazadas devem ser julgadas antes por tribunais inferiores
Segundo O Globo, ao menos dois ministros do STF defendem que as consequências práticas das supostas mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol devem ser definidas por tribunais inferiores antes de chegar à corte...
Segundo O Globo, ao menos dois ministros do STF defendem que as consequências práticas das supostas mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol devem ser definidas por tribunais inferiores antes de chegar à corte.
Um deles é Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que deixou clara essa posição em seu voto na sessão de ontem, que julgou os pedidos de HC de Lula.
“Não se tem notícia de que o material tenha sido submetido a escrutínio pelas autoridades judiciárias antecedentes, descabendo à Suprema Corte conhecer originariamente da matéria, sob pena de indevida supressão de instância”, disse Fachin ontem.
O relator da Lava Jato afirmou também que, antes de mais nada, as mensagens devem ser submetidas a perícia numa ação específica apresentada à primeira instância.
Outro integrante da Segunda Turma do STF –não identificado pelo jornal carioca– disse concordar que a suposta troca de mensagens e seus efeitos práticos têm de ser analisados por tribunais de instâncias inferiores.
“Somente depois disso a Justiça poderia decidir se as provas são fortes o suficiente para anular os atos de Moro enquanto conduzia a Lava Jato”, escreve O Globo.
